← Portal legal

Guia dos serviços públicos

Guias passo a passo a partir de fontes oficiais. Escolha um país e depois um tema.

← Mudar de país 🇬🇭

Gana

Passaporte Solicitar, renovar ou substituir Registo de empresa Registar empresa ou nome comercial Marca / Propriedade intelectual Proteja a sua marca Impostos NIF, IVA, imposto sobre o rendimento Imigração Visto, autorização de trabalho, residência Serviços públicos Cartão de cidadão, certidões

Todos os procedimentos

[object Object]

Pedir um passaporte do Gana

Passport Office, Ministry of Foreign Affairs · 10 a 15 dias úteis (normal) / 5 dias úteis (urgente)

[object Object]

Registar uma empresa no Gana

Registrar General's Department (RGD) · 5 a 10 dias úteis

[object Object]

Registar uma marca no Gana

Registrar General's Department (RGD) · 6 a 18 meses

[object Object]

Registar-se para efeitos fiscais no Gana

Ghana Revenue Authority (GRA) · 1 a 5 dias úteis

[object Object]

Obter uma autorização de trabalho no Gana

Ghana Immigration Service (GIS) · 4 a 8 semanas

[object Object]

Obter o Ghana Card (identificação nacional)

National Identification Authority (NIA) · 1 a 4 semanas

Aviso: Estes guias resumem procedimentos oficiais do Estado a partir de fontes publicadas. As taxas, os prazos e os requisitos podem mudar. Confirme sempre junto da entidade oficial antes de iniciar um processo. Isto não é aconselhamento jurídico.