Guia dos serviços públicos
Guias passo a passo a partir de fontes oficiais. Escolha um país e depois um tema.
Registar uma empresa no Gana
Sociedade, empresário individual ou sociedade em nome coletivo
Entidade
Registrar General's Department (RGD)Taxas
GHS 250-500 (empresário individual) / GHS 500-2.000 (sociedade por quotas)
Prazos
5 a 10 dias úteis
Última verificação
2026-10
Processo passo a passo (5 passos)
Pesquisar e reservar o nome da empresa
Verifique a disponibilidade do nome no RGD ou online. Reserve o nome escolhido (válido 3 meses).
Necessário:
- • 3 nomes propostos (por ordem de preferência)
- • Taxa de pesquisa de nome
Preparar os documentos de constituição
Para sociedades por quotas: prepare o Memorandum and Articles of Association, o Form 3 (administradores) e o Form 4 (sede social). Para empresários individuais: preencha o formulário de registo.
Necessário:
- • Dados e consentimento dos administradores
- • Dados do secretário da sociedade
- • Endereço da sede social
- • Estrutura do capital social
Entregar os documentos e pagar as taxas
Entregue todos os documentos no RGD com a taxa de registo. Pague o imposto do selo, se aplicável.
Obter o certificado
Receba o Certificate of Incorporation (sociedades) ou o Certificate of Registration (empresários individuais e sociedades em nome coletivo).
Depois do registo
Registe-se para obter o TIN na Ghana Revenue Authority (GRA). Inscreva-se no SSNIT se for contratar trabalhadores. Abra uma conta bancária da empresa.
Necessário:
- • Certificate of Incorporation/Registration
- • Registo do TIN na GRA
- • Inscrição no SSNIT (se contratar)
Todos os requisitos
- ✓ Ghana Card de todos os administradores/proprietários
- ✓ Nome ou nomes propostos para a empresa
- ✓ Endereço da sede social
- ✓ Dados do capital social (para sociedades)
- ✓ Taxa de registo
Fontes oficiais
Passos e taxas revistos em 2026-10. Ligações oficiais: 1 de 2 responderam quando a ONIM as verificou em 2026-11-12 — uma ligação que não respondeu pode ainda assim funcionar a partir do seu país. Confirme sempre nas fontes oficiais.
Aviso: Estes guias resumem procedimentos oficiais do Estado a partir de fontes publicadas. As taxas, os prazos e os requisitos podem mudar. Confirme sempre junto da entidade oficial antes de iniciar um processo. Isto não é aconselhamento jurídico.