Guia dos serviços públicos
Guias passo a passo a partir de fontes oficiais. Escolha um país e depois um tema.
Registar uma marca na Nigéria
Proteja o nome ou o logótipo da sua marca
Taxas
NGN 40.000-60.000 por classe
Prazos
12 a 24 meses
Última verificação
2026-10
Processo passo a passo (5 passos)
Fazer uma pesquisa de marcas
Pesquise o registo de marcas nigeriano para verificar se a sua marca, ou uma parecida, já está registada.
Necessário:
- • Taxa de pesquisa
- • Descrição da marca
Apresentar o pedido (Form TM1)
Entregue o pedido no Trademarks Registry com: a marca, a lista de produtos e serviços (Classificação de Nice) e os dados do requerente.
Necessário:
- • Form TM1 preenchido
- • Representação da marca
- • Lista de produtos e serviços
- • Taxa de apresentação
Exame
O Registrar examina a conformidade e os conflitos. Podem ser emitidas notificações oficiais.
Publicação
As marcas aceites são publicadas no Trademarks Journal. Segue-se um prazo de oposição de 2 meses.
Certificado de registo
O certificado é emitido se não houver oposição. Proteção inicial: 7 anos. Renovável por períodos de 14 anos.
A Nigéria adere ao Protocolo de Madrid — é possível apresentar um pedido internacional
Guarde provas de uso para se defender de um pedido de cancelamento
Todos os requisitos
- ✓ Representação da marca
- ✓ Classificação dos produtos e serviços
- ✓ Dados do requerente
- ✓ Procuração (se recorrer a um agente)
- ✓ Taxa de apresentação
Fontes oficiais
Passos e taxas revistos em 2026-10. Ligações oficiais: 2 de 2 responderam quando a ONIM as verificou em 2026-11-12 — uma ligação que não respondeu pode ainda assim funcionar a partir do seu país. Confirme sempre nas fontes oficiais.
Aviso: Estes guias resumem procedimentos oficiais do Estado a partir de fontes publicadas. As taxas, os prazos e os requisitos podem mudar. Confirme sempre junto da entidade oficial antes de iniciar um processo. Isto não é aconselhamento jurídico.